Política de Privacidade

 

A Rita Jacobetty está empenhada em garantir a proteção dos dados pessoais em estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, nomeadamente, do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, denominado Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD).

Na presente Política de Privacidade explicamos que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os podemos usar, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

 

1 – Qual é a entidade responsável pela recolha dos dados?

 

A Rita Jacobetty é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais.

A Rita Jacobetty pode ser contactada através do endereço de email mail@ritajacobetty.pt

 

2 – Quais os dados pessoais recolhidos pela Rita Jacobetty?

 

A Rita Jacobetty pode recolher os seus dados pessoais através do site, por e-mail, por contacto telefónico ou presencial.

Estão sujeitos a tratamento por parte da Rita Jacobetty, designadamente, as seguintes categorias de dados pessoais:

Identificativos principais (nome, n.º de identificação civil ou fiscal, n.º de passaporte, nacionalidade, morada, endereço de e-mail, número de telefone, género, data de nascimento, fotografia).

 

3 – Para que finalidades a Rita Jacobetty trata os seus dados pessoais?

 

Responder aos pedidos de informação, que se relacionem com a oferta de serviços ou outra questão que tenha originado o contacto;

Identificar o autor dos comentários na secção de comentários nos posts no blog;

Enviar por email os novos posts no blog quando solicitado através da subscrição do blog;

Enviar por email informação sobre novos produtos, serviços, formações e eventos.

 

4 – Qual é a base jurídica para o tratamento?

 

Consentimento expresso, prévio e prestado de forma livre, informada e inequívoca, como, por exemplo, o seu consentimento para a Rita Jacobetty utilizar, para efeitos de contacto, os seus dados pessoais transmitidos através do preenchimento do formulário de contacto disponível no nosso site;

Cumprimento de obrigação legal a que a Rita Jacobetty esteja sujeita e que se encontram previstas, nomeadamente, em legislação relativa a matéria contabilística e fiscal;

Interesse legítimo prosseguidos pela Rita Jacobetty ou por terceiros, como, por exemplo o tratamento de dados para melhoria de qualidade dos serviços prestados.

 

5 – Quem são os destinatários dos dados pessoais?

 

A prestação de informações ou de serviços por parte da Rita Jacobetty pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.

Nessas circunstâncias, a Rita Jacobetty utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizativas adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de proteção de dados e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por acordo assinado para o efeito entre a Rita Jacobetty e um desses terceiros.

A Rita Jacobetty poderá ter de transferir dados pessoais recolhidos para um país terceiro fora da União Europeia (UE) e não incluídos na lista de países que a UE já considerou que cumprem níveis adequados de proteção de dados pessoais. Nesses casos, a Rita Jacobetty assegurará que tais transferências de dados pessoais sejam realizadas em estrita conformidade com as normas legais de proteção de dados pessoais aplicáveis.

 

6 – Durante quanto tempo conservamos os dados?

 

A Rita Jacobetty conserva os seus dados pessoais apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, e sempre de acordo com a lei, as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados, ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.

 

7 – Quais os direitos dos titulares dos dados?

 

O titular de dados pessoais, em relação aos dados pessoais objeto de tratamento por parte da Rita Jacobetty, tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:

O direito de acesso aos seus dados pessoais;
O direito de retificação dos seus dados pessoais;
O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito.

Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado pela Rita Jacobetty com base no consentimento previamente dado.

O titular dos dados pessoais tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

 

8 – Política de cookies

 

O que são cookies?

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu computador no nosso servidor. Os cookies em si não identificam o usuário individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher informações pessoais. Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do site da Rita Jacobetty, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, bem como, analisar tráfego com o objetivo de melhorar o nosso serviço.

Como gerir os cookies?

Os navegadores da Web permitem exercer algum controle de cookies através das configurações do navegador. A maioria dos navegadores permitem bloquear cookies ou bloquear cookies de sites específicos. Os navegadores também podem ajudá-lo a apagar os cookies quando fecha o navegador. Deve observar no entanto, que isso pode significar que quaisquer opt-outs ou preferências definidas no site serão perdidos. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma de ver como os cookies foram criados e como gerenciar e excluí-los, visite www.allaboutcookies.org que inclui informações sobre como gerir as suas configurações para os vários fornecedores de navegadores.

 

9 – Alterações à Politica de Privacidade

 

A Rita Jacobetty reserva-se no direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas, sendo tais alterações publicadas no site.

 

10 – Outras informações

 

A Rita Jacobetty exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste site que tem carácter meramente informativo.

Todos os conteúdos do site (nomeadamente textos e imagens) e respetivos direitos são da titularidade exclusiva da Rita Jacobetty.

 

11 – Dúvidas?

 

Se tiver qualquer dúvida sobre alguma das questões abordadas na presente política de privacidade, agradecemos que nos contacte através do e-mail mail@ritajacobetty.pt